A Declaração de Hodbomont

A democracia está morta; nós, o povo, propomos a sua ressurreição.

Como cidadãos preocupados, exigimos recuperar o nosso poder de representantes supostamente democráticos. Eles esqueceram que o povo é o verdadeiro soberano e que os políticos devem servir o povo. Estamos a testemunhar uma erosão sistemática da nossa liberdade, causada por uma concentração extrema de poder, acompanhada de propaganda, censura e coerção. A democracia tornou-se uma ilusão em que a res publica (a coisa pública) já não é servida pela elite política.

Consideramos este apelo urgente um dever para connosco e para com as gerações futuras. O tempo em que o poder era imposto de cima acabou. É tempo de desenvolver novos modelos políticos de autogoverno que possam verdadeiramente ser chamados democráticos.

A nossa visão:

1. A democracia protege os direitos e liberdades individuais fundamentais, como o direito à vida, a liberdade de convicção, a liberdade de expressão, a integridade física, a propriedade e a liberdade de comércio e associação.
2. A tomada de decisões democrática e a governação são organizadas, tanto quanto possível, ao nível das menores comunidades possíveis, a fim de evitar a centralização – a concentração do poder “no topo”.
3. As leis podem ser aprovadas, corrigidas e revogadas através de referendos vinculativos por iniciativa dos cidadãos.
4. A democracia oferece uma estrutura abrangente na qual são salvaguardados valores partilhados e interesses comuns. Facilita uma sociedade pluralista e pacífica em que grupos e pessoas com valores diferentes podem prosperar.
5. Os altos responsáveis públicos (como o chefe de Estado, juízes, presidentes de câmara, vereadores e altos funcionários) são eleitos diretamente de forma democrática, com um mandato imperativo: uma autorização que pode ser retirada pelos cidadãos quando o eleito não cumpre o programa com base no qual foi eleito.

Quer que as gerações futuras cresçam num mundo livre em que uma liderança amplamente apoiada e conscienciosa seja a norma?
Então assine esta declaração e junte-se ao nosso esforço para dar vida a uma verdadeira democracia.

Redigida e assinada em 3 de outubro de 2026 no Château de Hodbomont, em Theux, Bélgica.

Edwin J.F. Delsing, Jasper Mekkes, Paul Frijters, Robert Frijters, Erika Turkstra, Theo van Galen, Guido Schöpping, Bernard Legros